COLUNISTAS

Autor: Higor Vieira

A Vida Judicializada

10/7/2018 - Votorantim - SP

          Desde a Revolução Gloriosa, que pôs termo ao absolutismo da monarquia inglesa em 1688, os juízes passaram à protagonistas nos registros da História.

            A independência funcional que conquistaram gradativamente, deram à estes, pompas de “salvadores da pátria” em diversas situações em que só eles podiam resolver os imbróglios.

            Pelo sim ou pelo não, a vida em sociedade se judicializou de tal forma que, não raro, os noticiários trazem à luz, disputas jurídicas que vão desde a responsabilização civil por um cão que atacou o papagaio do vizinho, até o duelo pela guarda de animais domésticos de casal em litígio. E o pior; tais pleitos chegaram às mais altas cortes do país.

            Ora, o direito de ação é assegurado à todos, consagrado pela Constituição Federal em seu artigo 5º, XXXV. Porém, o número de processos hoje existentes é infinitamente maior que a capacidade real de julgar dos magistrados, levando a morosidade na resolução da lide e também a frequente prescrição, principalmente em matéria penal.

            Ademais, os gastos com a justiça no Brasil é um dos maiores do mundo, e fatos como os citados, além de elevarem os custos, inflam a pauta dos fóruns e tribunais, gerando ainda mais ineficiência.

           Talvez fosse hora de o país repensar a situação e tomar medidas que mudasse esse panorama, como aumentar o número de juizados de pequenas causas e incentivar a criação de câmaras de mediação e arbitragem, atribuindo-lhes causas determinadas e maior autonomia. Esta última, já é uma realidade muito bem sucedida à muito tempo nos EUA e em países europeus como a Bélgica.

           Medidas como estas, podem reduzir em muito o déficit de processos não julgados, além de gerar mais eficiência e efetividade à justiça, numa sociedade onde a judicialização se tornou vício.